Justiça Federal decreta prisão preventiva de Marcos Valério

Ele está detido na PF, mas deve ser transferido para um presídio. Advogado informou que deve pedir soltura nesta semana.

Mãe e filho indenizados por queda em buraco de rua

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ condenou a prefeitura de Tubarão ao pagamento de R$ 2 mil por danos morais a Rosiléia da Silva de Oliveira e seu filho menor, que caíram em valeta existente em via pública do município de Tubarão.

TJ confirma ilegalidade de taxa de iluminação pública

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ, em processo sob relatoria do desembargador Cid Goulart, manteve sentença da Comarca de Porto União que declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 1.508/88, relacionada à cobrança de taxa de iluminação pública.

TSE nega recurso de eleitor que tentou impedir diplomação do presidente Lula

A confirmação da decisão deu-se com a rejeição do agravo regimental apresentado por Crema.

Crescimento econômico do país reduziu pobreza e aumentou número de ricos, diz Ipea

Justiça do Trabalho não reconhece prática de cárcere privado pela Petrobras

As denúncias de que a estatal estaria mantendo trabalhadores em cárcere privado foram levantadas na segunda-feira (14), no primeiro dia de paralisação dos petroleiros.

Itaú pagará indenização de R$ 1,1 milhão

STF cria central de atendimento ao cidadão

2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

Justiça veta servidor temporário para vaga de concursado.

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ reformou sentença da Comarca de Canoinhas e garantiu à psicóloga Priscilla Letícia Cordeiro de Lima o direito de ser nomeada após aprovação em concurso público realizado pela prefeitura local.

Justiça Federal concede relaxamento de prisão para Law Kiw Chong

MPF investigará cartões de crédito do governo

Projeto pede publicação de gastos com corporativos

Vereador multado por inscrição em muro antes da campanha eleitoral

Julgada procedente ação contra universidade

Ação contra universidade.

Justiça autoriza transplante de rim

Justiça volta a proibir vídeo e fotos de Cicarelli na praia

Cliente com cheque descontado em valor superior é indenizado

Marta pede desculpas por 'relaxa e goza'

Aprovada resolução sobre plantão na Justiça